Foram aprovadas na Sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (9), alterações no Orçamento de 2024 para facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul.
Essas alterações permitem ao governo executar com prioridade os recursos de emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 para cidades em situação de calamidade ou emergência de saúde pública.